Contradição dos Impostos

Por: Letícia Rodrigues

Imagem: Desconhecido

Levando em consideração que os impostos possuem a finalidade de custear os gastos públicos com saúde, transporte, segurança, educação, etc., o questionamento presente e persistente há muito tempo é: por que tão caros e com retornos tão desfavoráveis?

Pagar impostos, muitas vezes, torna o cidadão bem resolvido consigo mesmo por gerar um sentimento agradável de quitação com suas obrigações e consequentemente a satisfação de ser responsável. Mas a responsabilidade não parte exclusivamente de cumprir as obrigações e deveres que o estado cobra. Existe uma responsabilidade maior por trás dessa ideia: a responsabilidade com seu dinheiro, logo, consigo mesmo. Questionar e procurar entender, ainda que a ausência de informações prevaleça, para onde vai o dinheiro dos impostos e de que maneira o retorno está acontecendo para o favorecimento do meio em que vive também significa ser responsável, considerando que a finalidade da ação de pagar imposto é um retorno infra estrutural. Muitas vezes, cobrar essa informação se torna inválido pelo simples e presente fato do governo não se preocupar e, claramente, não querer dar essa informação para a população que não é inclusa neste meio. Mesmo que este comportamento reforce a ideia que a massa possui sobre governo corrupto e alimente a descrença presente em relação ao ato de governar, os representantes políticos não passam a ciência sobre o assunto.

Há muito o que se problematizar, principalmente o preço alto dos impostos indiretos e suas igualdades independente da distinção de salários; a falta de retorno destes e a ausência de informações sobre a forma em que o orçamento do governo é feito: algo que deveria ser mostrado para a população, afinal, o dinheiro parte da mesma. Pagar impostos, no cenário atual, é uma ação automática e de sobrevivência mesmo estando claro o desvio desse dinheiro, observando o descaso com necessidades sociais.

Desde meados do século XX, os sistemas tributários têm tido o duplo papel de financiar as instituições que protegem os cidadãos (militares, polícias e serviços de emergência, tribunais e políticos) e de redistribuir a riqueza, passando-a de quem tem de sobra para os necessitados. Geralmente, quanto mais um país enriquece, maiores os impostos são cobrados de seus cidadãos. (CONWAY, 2015, p. 91).

A ideia de redistribuir a riqueza alimenta uma menor desigualdade social. A citação acima mostra a real finalidade de pagar impostos ainda que caros, e consegue dar visibilidade para de um retorno muito importante: o consciência justa e precaução com os mais pobres. Seguindo tal fundamento constrói-se o caminho ante desigualdade social.

Há uma mobilização política sobre o fim do imposto sindical ameaçar direitos constitucionais. A revista VEJA publicou, no dia 31 de maio desse ano, uma notícia feita pelo Estadão Conteúdo sobre essa possível mudança de acordo com a reforma trabalhista, e o enfoque da informação se deu pelo interesse público: direitos constitucionais. Pelo próprio título “Fim do imposto sindical ameaça direitos constitucionais” é possível perceber a relação do ato de pagar imposto com acessos populares, relação essa de dependência, e devido a isso, é viável afirmar que pagar impostos é uma forma de garantir sua estabilidade de direitos. Portanto, o problema está de fato na ausência do retorno desse pagamento e não na obrigatoriedade do mesmo, já que o não pagamento inviabiliza a atuação do próprio regime sindical.

Referências bibliográficas

CONWAY, Edmund. 50 ideias de economia que você precisa conhecer. Tradução: Marcello Borges. São Paulo: Planeta, 2015.

FIM do imposto sindical ameaça direitos constitucionais. Revista VEJA, São Paulo, 2018.